Home > estrutura organizacional

Estrutura Organizacional

Cartos Secretarias Atribuiçoes Quantidade De Cargos
Diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Realizar o planejamento econômico e a proposta orçamentária;
  • Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;
  • Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;
  • Realizar as prestações de contas do Município;
  • Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;
  • Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas;
  • Elaborar balancetes, demonstrativos e balanços, bem como, disponibilizar as informações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e demais legislações vigentes;
  • Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Diretor do Departamento de Tributos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Realizar a administração, arrecadação e fiscalização das receitas e tributos do Município;
  • Manter atualizado o cadastro dos contribuintes e imóveis urbanos, de empresas particulares e oficinas, de contribuintes, para efeitos de tributação;
  • Fiscalizar Alvarás de Funcionamento e as Licenças de construção;
  • Implementar campanhas visando o aumento da arrecadação;
  • Auxiliar na elaboração das Leis de: imposto predial e territorial urbano, taxa de lixo e iluminação pública e incêndio, nos ternos do Plano Diretor;
  • Assinar todos os documentos que envolvam recebimentos e pagamentos efetuados;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Diretor do Departamento de Defesa Social SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Assessorar o Secretário na execução dos objetivos da secretaria;
  • Fiscalizar a execução dos serviços de manutenção e conservação das vias e logradouros públicos, sendo responsável também pelos serviços de limpeza urbana em todo território do município;
  • Fiscalizar a execução dos serviços de implantação e manutenção da vegetação das vias, praças e demais logradouros, obedecendo aos projetos de urbanismo e paisagismo do município;
  • Coordenar o estabelecimento de padrões, normas e especificações para programas de segurança operacional, de sinalização adequada, de operação de serviços funerários, de iluminação pública, de coleta e destinação de lixo, entulho e outros resíduos sólidos, de varrição e limpeza de logradouros públicos, de conservação de vias públicas e de conservação de próprios municipais;
  • Coordenar a administração das Praças Públicas, o Matadouro Público, o Açougue Público, o Cemitério Municipal, a Feira Livre do Município, além de normatizar e regulamentar o uso destes espaços públicos;
  • Contribuir para a preservação do patrimônio histórico e cultural do Município;
  • Promover ações educativas de caráter interno visando à redução de acidentes, e de caráter público, visando à melhoria do convívio social pelo uso adequado dos serviços públicos e à crescente consciência de responsabilidade ambiental de cada habitante do Município;
  • Propor, coordenar, supervisionar e controlar a política de utilização do espaço público;
  • Dirigir o serviço de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos;
  • Dirigir o serviço de limpeza e conservação de vias e logradouros públicos;
  • Administrar, supervisionar e manter os serviços de utilidade pública: a limpeza urbana, os serviços de coleta de entulhos, reciclagem me disposição final do lixo e resíduos sólidos;
  • Fiscalizar e controlar os serviços de limpeza e conservação de terrenos baldios no perímetro urbano;
  • Manter e conservar as estruturas físicas na região do lago municipal;
  • Acompanhar a fiscalização da execução de serviços de pintura e conservação de meio
  • fio;
  • Acompanhamento a fiscalização da execução dos serviços de capina nos logradouros públicos;
  • Acompanhar a fiscalização das obras sem alvarás;
  • Acompanhar a fiscalização do trabalho de notificação, embargar e autuar as obras;
  • Zelar para se fazer valer as leis do município (Código de Obras, Posturas, Limpeza Pública e o Plano Diretor Municipal.);
  • Executar tarefas de registro em formulários próprios de dados para o cadastro imobiliário;
  • verificar o dimensionamento de imóveis para efeito de registro cadastral;
  • Verificar a atualização da planta de valores imobiliários do município;
  • Verificar o lançamento de multas pelos agentes;
  • Verificar o lançamento de dados no cadastro imobiliário;
  • Supervisionar o lançamento na dívida ativa do município;
  • Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Gerência de Defesa Social, Trânsito e Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Assessorar o Secretário na execução dos objetivos da secretaria;
  • Estabelecer diretrizes e políticas de transportes de pessoas;
  • Elaborar os projetos, inclusive quantificando os recursos humanos, materiais e financeiros necessários à elaboração do mesmo;
  • Exercer a supervisão, o acompanhamento e a avaliação dos planos, programas, projetos e atividades em execução;
  • Planejar e elaborar planos e projetos de informação de controle da operação de transportes e trânsito;
  • Planejar o sistema de informação de transportes do Município, capaz de coletar, processar, analisar e fornecer dados e informações referentes ao sistema de transportes e trânsito e promover análise e estudo dos pólos geradores de tráfego com vistas a diminuir o aspecto no trânsito;
  • Definir planos de fiscalização e monitoração do sistema de transportes públicos, bem como sua tarifária e participar juntamente com a JARI;
  • Definir uma política de trânsito para a cidade, segundo os princípios da Engenharia de Tráfego e o que preceitua o código Trânsito Brasileiro;
  • Elaborar e desenvolver programas e campanhas educativas de trânsito, em articulação com os conselhos do município e órgãos comunitários, objetivando conscientizar os condutores e pedestres para o comportamento adequado no trânsito;
  • Gerenciar a frota pública de transporte coletivo, individual, táxi, moto taxista, transporte escolar, transporte de carga, com ênfase ao seu controle, cadastro, credenciamento, manutenção e fiscalização;
  • Coordenar e supervisionar a fiscalização, vistoria e aplicação de penalidades, de acordo com regulamento de transporte vigente do município de Triunfo;
  • Realizar vistoria, segundo normas do CONTRAN, CONAMA, e CONMETRO e normas regulamentares, nos veículos que fazem parte do sistema de transporte de passageiros individual, transporte escolar, transportes alternativo, taxis e na frota municipal;
  • Emitir os Certificados de vistoria;
  • Fiscalizar e exigir o cumprimento das normas de segurança e de tráfego relacionadas ao transporte terrestre inerente à frota pública, no seu âmbito de Competência;
  • Controlar as emissões de ordens de abastecimentos para os carros a serviços da administração pública municipal;
  • Verificar a necessidade de intervenção mecânica nos veículos da frota municipal;
  • Propor calendário anual de vistorias e de renovação de renovação de autorizações de tráfego;
  • Executar os programas e projetos de orientação aos usuários e de comunicação visual do transporte terrestre inerente frota pública;
  • Programar a fiscalização das diversas modalidades de transportes;
  • Encaminhar à Diretoria de Trânsito e Transportes as denúncias de irregularidades praticadas por Autorizatários, como também, de Condutores Auxiliares ou empregados em situações previstas nos Regulamentos dos diversos serviços, bem como denúncias de quebra de norma contratual praticada por prestadores de serviços de transporte de passageiros;
  • Propor alternativas que possuam contribuir, efetivamente, para a melhoria do transporte terrestre inerente à frota pública no âmbito do município de Triunfo;
  • Coordenar a execução de convênios que venham a ser formados por governo estadual e federal;
  • Emitir a autorização para o exercício de atividade econômica que se assente no uso de meio de transporte qualificado como especial;
  • Submeter à apreciação do Secretário, no mês de dezembro de cada ano, proposta de valor das taxas a serem cobradas dos autorizatários no exercício seguinte, pelos serviços prestados por conta de sua competência administrativa;
  • Promover estudos e pesquisas de interesses de seu âmbito administrativo;
  • Autorizar pontos de apoio operacional dos diferentes serviços de transportes no âmbito municipal;
  • Verificar as condições de infra
  • estrutura das vias;
  • Organizar de forma sistemática os dados e informações necessárias à consecução da finalidade dos serviços de transportes;
  • Elaborar e emitir as Ordens de Serviços para orientação dos usuários;
  • Definir e implementar formas de parceria como o setor privado para efeito de qualificar o serviço coordenado pala diretoria;
  • Promover, desenvolver e apoiar programas e ações que visem a organização dos autorizatários e auxiliares dos serviços de transporte especiais;
  • Promover, desenvolver e apoiar projetos e ações educativas com vistas a qualificação dos prestadores de serviços por transporte especiais para si autorizados;
  • Proceder estudos de viabilidade técnica de instalação de abrigo de táxi, moto taxistas, carga e (transporte de carga) e embarque e desembarque (transporte escolar);
  • Articular com as estruturas administrativas da autarquia, com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, bem como as entidades não governamentais, para elaboração de programas e execução de ações conjuntas, no âmbito de sua atuação;
  • Manter sob sua guarda e controle os documentos que concernem a sua área;
  • Realizar outras atividades pertinentes a sua área de competência;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Assessorar o Secretário na execução dos objetivos da secretaria;
  • Estabelecer diretrizes e políticas de transportes que privilegiem a movimentação de pessoas e não a de veículos;
  • Elaborar os projetos, inclusive quantificando os recursos humanos, materiais e financeiros necessários à elaboração do mesmo;
  • Exercer a supervisão, o acompanhamento e a avaliação dos planos, programas, projetos e atividades em execução;
  • Planejar e elaborar planos e projetos de informação de controle da operação de transportes e trânsito;
  • Planejar o sistema de informação de transportes do Município, capaz de coletar, processar, analisar e fornecer dados e informações referentes ao sistema de transportes e trânsito e promover análise e estudo dos pólos geradores de tráfego com vistas a diminuir o aspecto no trânsito;
  • Definir planos de fiscalização e monitoração do sistema de transportes públicos, bem como sua tarifária e participar juntamente com a JARI;
  • Definir uma política de trânsito para a cidade, segundo os princípios da Engenharia de Tráfego e o que preceitua o código Trânsito Brasileiro;
  • Elaborar e desenvolver programas e campanhas educativas de trânsito, em articulação com os conselhos do município e órgãos comunitários, objetivando conscientizar os condutores e pedestres para o comportamento adequado no trânsito;
  • Gerenciar a frota pública de transporte coletivo, individual, táxi, moto taxista, transporte escolar, transporte de carga, com ênfase ao seu controle, cadastro, credenciamento, manutenção e fiscalização;
  • Coordenar e supervisionar a fiscalização, vistoria e aplicação de penalidades, de acordo com regulamento de transporte vigente do município de Triunfo;
  • Realizar vistoria, segundo normas do CONTRAN, CONAMA, e CONMETRO e normas regulamentares, nos veículos que fazem parte do sistema de transporte de passageiros individual, transporte escolar, transportes alternativo, taxis e na frota municipal;
  • Emitir os Certificados de vistoria;
  • Fiscalizar e exigir o cumprimento das normas de segurança e de tráfego relacionadas ao transporte terrestre inerente à frota pública, no seu âmbito de Competência;
  • Controlar as emissões de ordens de abastecimentos para os carros a serviços da administração pública municipal;
  • Verificar a necessidade de intervenção mecânica nos veículos da frota municipal;
  • Propor calendário anual de vistorias e de renovação de renovação de autorizações de tráfego;
  • Executar os programas e projetos de orientação aos usuários e de comunicação visual do transporte terrestre inerente frota pública;
  • Programar a fiscalização das diversas modalidades de transportes;
  • Encaminhar à Diretoria de Trânsito e Transportes as denúncias de irregularidades praticadas por Autorizatários, como também, de Condutores Auxiliares ou empregados em situações previstas nos Regulamentos dos diversos serviços, bem como denúncias de quebra de norma contratual praticada por prestadores de serviços de transporte de passageiros;
  • Propor alternativas que possuam contribuir, efetivamente, para a melhoria do transporte terrestre inerente à frota pública no âmbito do município de Triunfo;
  • Coordenar a execução de convênios que venham a ser formados por governo estadual e federal;
  • Emitir a autorização para o exercício de atividade econômica que se assente no uso de meio de transporte qualificado como especial;
  • Submeter à apreciação do Secretário, no mês de dezembro de cada ano, proposta de valor das taxas a serem cobradas dos autorizatários no exercício seguinte, pelos serviços prestados por conta de sua competência administrativa;
  • Promover estudos e pesquisas de interesses de seu âmbito administrativo;
  • Autorizar pontos de apoio operacional dos diferentes serviços de transportes no âmbito municipal;
  • Verificar as condições de infra
  • estrutura das vias;
  • Organizar de forma sistemática os dados e informações necessárias à consecução da finalidade dos serviços de transportes;
  • Elaborar e emitir as Ordens de Serviços para orientação dos usuários;
  • Definir e implementar formas de parceria como o setor privado para efeito de qualificar o serviço coordenado pala diretoria;
  • Promover, desenvolver e apoiar programas e ações que visem a organização dos autorizatários e auxiliares dos serviços de transporte especiais;
  • Promover, desenvolver e apoiar projetos e ações educativas com vistas a qualificação dos prestadores de serviços por transporte especiais para si autorizados;
  • Proceder estudos de viabilidade técnica de instalação de abrigo de táxi, moto taxistas, carga e (transporte de carga) e embarque e desembarque (transporte escolar);
  • Articular com as estruturas administrativas da autarquia, com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, bem como as entidades não governamentais, para elaboração de programas e execução de ações conjuntas, no âmbito de sua atuação;
  • Manter sob sua guarda e controle os documentos que concernem a sua área;
  • Realizar outras atividades pertinentes a sua área de competência;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Chefe de Gabinete do Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Organizar a agenda do Secretário, os trabalhos do Gabinete segundo a orientação da chefia superior;
  • Coordenar o recebimento e destinação da correspondência do Gabinete;
  • Representar o Secretário e Diretor em missões por estes determinadas;
  • Receber e encaminhar os visitantes ao Gabinete;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Coordenação e supervisão de todas as atividades da Secretaria;
  • Supervisão e apoio ao Conselho Municipal de Educação;
  • Elaboração da Política Municipal de Educação;
  • Outras atividades de nível superior da Secretária. (Redação dada pela Lei 856/94, anexo I).
  • Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;
  • Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão que dirige;
  • Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, alocados à Secretaria, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das funções ações sob a responsabilidade dos órgãos, entidades e servidores a ele subordinada;
  • Promover medidas disciplinares e aplicar aquelas que forem de sua alçada, nos termos da lei vigente, dos servidores que lhes forem subordinados;
  • Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária do órgão que dirige;
  • Praticar atos pertinentes as atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Prefeito;
  • Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas na execução da estrutura administrativa e orçamentária, expedindo para este fim as instruções necessárias. (Redação dada pela Lei 809/91).
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Assessor Executivo de Assuntos Educacionais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Assessorar os Conselhos Municipais de Educação e o Sistema Municipal de Educação;
  • Orientar os Servidores do Magistério sobre seus direitos e deveres previstos na legislação vigente;
  • Acompanhar os procedimentos junto à comissão de Avaliação de Desempenho, para efeito de promoções, estágio probatório e serviços cumulativos;
  • Elaborar com a equipe técnica os projetos vinculados a Secretaria Municipal de Educação;
  • Acompanhar junto a Secretaria Municipal de Educação e aplicação dos recursos financeiros de acordo com a legislação vigente;
  • Acompanhar e orientar a situação previdenciária dos serviços do magistério, junto ao Instituto de Previdência Municipal – TRIUNFOPREV;
  • Orientar os procedimentos necessários referentes à concessão e gozo de licenças prêmio, sem vencimento e as licenças para tratamento de saúde, entre outros;
  • Acompanhar e orientar os servidores no momento da sua passagem para inatividade e nas situações de readaptação de função;
  • Assessorar e acompanhar os processos seletivos de contratação temporária e de Concursos Públicos;
  • Acompanhar e assessorar a implantação e execução de programas e projetos Educacionais;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Gerência de Gestão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Administrar as demandas de gestão e controle administrativo e financeiro, fazendo
  • o em estreita sintonia com a Secretaria de Finanças Planejamento e Gestão;
  • Supervisionar as atividades de compras, requisições e suprimento das demandas logísticas relacionadas à Secretaria;
  • Gerenciar a logística de veículos e equipamentos necessários ao funcionamento das atividades inerentes ao setor, assegurando o controle, consumo e zelo pelos mesmos, fazendo
  • o em sintonia com o Departamento de Patrimônio;
  • Supervisionar as demandas inerentes à gestão de pessoal, intermediando a sua consecução junto ao Departamento Pessoal;
  • Gerir a dinâmica de empenhos e pagamentos da Secretaria, provendo, junto ao setor competente, os atos de processamento de despesas, previsão de pagamento e qualidade da despesa;
  • Auxiliar na consecução de inquéritos administrativos, certames de avaliação e demais atos administrativos inerentes à gestão da pasta;
  • Supervisionar o controle de documentos e processos inerentes à Secretaria e administrar o pessoal técnico da administração do setor;
  • Gerenciar as questões burocráticas inerentes à vida escolar de todos os educandos da rede municipal de ensino;
  • Auxiliar no planejamento dos espaços físicos e infraestrutura educacional necessária;
  • Administrar, no que couber, programas federais que envolvam dados de alunos como o Bolsa Família e outros;
  • Garantir os Recursos Financeiros necessários ao funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal;
  • Administrar o arquivo e guarda dos históricos escolares, boletins e diários;
  • Atualizar e manter os dados e informações pertinentes ao programa Bolsa Família na área da Educação;
  • Gerir os controles de programas sociais ou convênios relacionados à frequência escolar e informações junto aos programas de controle de outras esferas governamentais;
  • Gerir e administrar o patrimônio da Secretaria Municipal de Educação em consonância com a gerência de patrimônio da Administração Municipal;
  • Coordenar as atividades de compras, requisições e suprimento das demandas logísticas relacionadas à Secretaria;
  • Assegurar o controle administrativo e legal de compras e controle de estoques, fazendo
  • o em estreita sintonia com o Departamento de Compras e Licitações;
  • Encaminhar as solicitações de compras visando suprir as necessidades de materiais e equipamentos da Secretaria de Educação, acompanhando o processo até o destino final das mercadorias;
  • Prover o estoque de materiais e insumos necessários, comunicar a necessidade de novas licitações e acompanhar a dinâmica de consumo e disponibilidade de estoque;
  • Supervisionar o correto lançamento de estoques e administração patrimonial;
  • Desempenhar outras atividades determinadas pelo Secretário Municipal;
  • Substituir o Secretário em suas ausências e impedimentos;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Gerência Pedagógica SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Gerenciar a gestão pedagógica especializada às atividades do sistema de ensino;
  • Fornecer orientações pedagógicas específicas aos responsáveis pela administração educacional;
  • Orientar e acompanhar a Rede de Ensino na elaboração e execução da matriz curricular, calendário escolar e demais documentos necessários e de interesse da rede;
  • Estudar, sistematizar e socializar a legislação de ensino em vigor que envolve os projetos e programas em andamento ou a serem implantados pelo sistema de ensino;
  • Subsidiar e respaldar o trabalho pedagógico com pesquisas e consultas inerentes à legislação para a implantação de mudanças educacionais;
  • Auxiliar na elaboração dos editais de matrícula, contratação temporária, e demais assuntos funcionais, assegurando a aplicação da legislação educacional;
  • Elaborar parecer sobre questões educacionais na Rede Municipal de Ensino;
  • Propor e acompanhar a elaboração de legislação educacional em nível municipal;
  • Fazer cumprir as normas previstas no Estatuto do Magistério, Regimento Interno e outros com relação a direitos e deveres de professores, direção e funcionários das Unidades Escolares;
  • Assessorar no cumprimento das normas previstas no Regimento Interno e outros com relação a direitos e deveres de pais e alunos;
  • Desempenhar outras atividades determinadas pelo Secretário Municipal de Educação;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Assessor Executivo de Educação e Inovação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Desempenhar as missões de confiança que lhe forem atribuídas, além de outras funções em caráter extraordinário determinadas pelo Secretário de Educação;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Diretor do Departamento de Alimentação Escolar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Fiscalizar e controlar juntamente com o Conselho Municipal de alimentação Escolar os recursos repassados para a merenda escolar;
  • Encaminhar para unidades escolares, os cardápios elaborados pelo Nutricionista, levando em consideração os hábitos alimentares da criança e o valor nutritivo dos alimentos;
  • Cumprir a fazer cumprir as exigências do Departamento de Vigilância Sanitária;
  • Supervisionar a preparação e a distribuição da merenda, garantindo às crianças alimentação de boa qualidade, nutritiva e saborosa e de acordo com os hábitos alimentares da região;
  • Supervisionar as condições de armazenamento e a validade dos produtos alimentares;
  • Supervisionar as condições de higiene da cozinha, do pessoal, dos objetos de cantina, dos depósitos de água onde a merenda é preparada;
  • Promover cursos de capacitação para elaboração da merenda escolar para melhor aproveitamento, evitando desperdício de recursos;
  • Controlar sistematicamente os depósitos, para evitar desvios de gêneros comprados para a merenda;
  • Denunciar a Secretaria Municipal de Educação irregularidades encontrada;
  • Incentivar a criação de hortas escolares, para complementação alimentar;
  • Cumprir e fazer cumprir as datas de entrega das prestações de contas, dos recursos oriundos do FNDE para evitar descontinuidade do Programa de Alimentação Escolar;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Diretor do Departamento de Transporte Escolar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Gerenciar o transporte escolar, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;
  • Fiscalizar a execução do serviço de transporte escolar, seguindo a regulamentação específica;
  • Denunciar a Secretaria Municipal de Educação irregularidades encontrada;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Diretor do Departamento de Ensino SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Orientar, acompanhar e avaliar as atividades docentes;
  • Coordenar as Divisões: Educação Infantil, Divisão de Educação em Tempo Integral, Divisão de Educação Especial, Divisão de Educação de Jovens e Adultos e Divisão da Biblioteca Municipal;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Chefe de Gabinete do Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Organizar a agenda do Secretário, os trabalhos do Gabinete segundo a orientação da chefia superior;
  • coordenar o recebimento e destinação da correspondência do Gabinete; representar o Secretário e Diretor em missões por estes determinadas; receber e encaminhar os visitantes ao Gabinete;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;
  • Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
  • Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão que dirige;
  • Administrar os recursos matérias, humanos e financeiros, alocados à Secretaria, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das funções ações sob a responsabilidade dos órgãos, entidades e servidores que lhes forem subordinados;
  • Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária do órgão que dirige;
  • Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas na execução da estrutura administrativa e orçamentária, expedindo para este fim as instruções necessárias;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Gerente de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Assessorar o Secretário Municipal de Saúde e o Gerente de Gestão e saúde nos assuntos inerentes a Pasta;
  • Substituir o Secretário em suas ausências e impedimentos;
  • Participar das reuniões do Conselho Municipal de Saúde;
  • Exercer outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas pelo Secretário Municipal de Saúde;
  • Coordenação, execução e avaliação do processo de planejamento do SUS no âmbito municipal, consoante aos pactos estabelecidos;
  • Implementação das diretrizes, metodologias, processos e instrumentos definidos de forma pactuada no âmbito do SUS;
  • Sensibilização dos gestores locais para incorporação do planejamento como instrumento estratégico de gestão do SUS;
  • Elaboração dos instrumentos básicos de planejamento de forma articulada, integrada e participativa, com a aplicação e adaptação, às realidades locais, das metodologias, processos e instrumentos pactuados no âmbito do SUS;
  • Participação na implementação de rede, no âmbito do planejamento, voltada à articulação e integração das três esferas de gestão do SUS e à divulgação de informações e experiências de interesse, bem como à disseminação do conhecimento técnico
  • científico na área;
  • Participação e promoção de capacitação em planejamento, monitoramento e avaliação, na perspectiva da política permanente;
  • Promoção de mecanismos de articulação entre as diversas áreas da SMS e com outros setores do município;
  • Estímulo ao estabelecimento de políticas públicas de saúde de forma articulada e inter setorial;
  • Implementação do planejamento local com monitoramento e avaliação das ações propostas;
  • Coordenação de ações participativas visando à identificação de necessidades da população, tendo em vista a melhoria das ações e serviços de saúde;
  • Coordenar os processos de formulação, monitoramento e avaliação dos 03 instrumentos básicos do SUS: Plano Saúde / Programação Anual de Saúde /Relatório de Gestão;
  • Prover as demais áreas técnicas de mecanismos (métodos e processos) para que possam formular, monitorar e avaliar os seus respectivos instrumentos de planejamento;
  • Orientar e apoiar as áreas técnicas na apuração dos resultados a partir do conjunto de ações e metas definidas na programação;
  • na análise do impacto destes resultados sobre a situação descrita no respectivo Plano de Saúde; na formulação de recomendações e ajustes para a próxima programação anual e no Plano de Saúde.
  • Coordenar o sistema de planejamento local, articulando
  • o de forma a fortalecer e consolidar os objetivos e a diretrizes do SUS, contemplando as peculiaridades, as necessidades e as realidades de saúde regionais, bem como divulgação dos resultados alcançados;
  • Formular metodologias e modelos básicos dos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação;
  • Operacionalização, monitoramento e avaliação dos instrumentos de gestão do SUS e retroalimentação de informações necessárias às três esferas;
  • Participação no processo de planejamento regional de forma articulada, integrada e participativa, com a aplicação e adaptação, às realidades locais, das metodologias, processos e instrumentos pactuados no âmbito do SUS;
  • Apoio à organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Assessor Executivo de Programa Especial Saúde Bucal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência das Unidades Básicas de Saúde da Família;
  • Identificar as necessidades e expectativas da população em relação à Saúde Bucal;
  • Estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativas e preventivas de Saúde Bucal;
  • Organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF e do plano de Saúde do Município;
  • Sensibilizar as famílias para a importância da Saúde Bucal na manutenção da Saúde da Família;
  • Elaborar e enviar relatórios para a Gerência Regional de Saúde de referência;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Chefe de Unidade Hospitalar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Planejar, organizar, coordenar e dirigir as atividades do hospitalar, a fim de que o hospital atinja a sua finalidade, ministrando um atendimento eficiente a todos os cidadãos;
  • Dirigir e coordenar atividades realizadas no ambiente hospitalar;
  • Planejar e organizar a(s) gerência(s) das instituições hospitalares, no âmbito municipal;
  • Supervisionar o desempenho das questões burocráticas e administrativas das instituições hospitalares, no âmbito municipal;
  • Controlar quadro de servidores lotados em sua unidade hospitalar, no âmbito municipal;
  • Cuidar da manutenção dos equipamentos e dos estoques de materiais;
  • Estimular a pesquisa e a educação na área da saúde;
  • Participar de programas de saúde comunitária;
  • Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade;
  • Pesquisar, analisar e propor métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos e seus respectivos planos de ação, no âmbito de sua instituição hospitalar;
  • Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres em assuntos de natureza administrativa;
  • Elaborar projetos e planos de trabalho a serem apresentados a instituições públicas e privadas e respectivas prestações de contas;
  • Verificar o funcionamento das unidades de saúde segundo os regimentos e regulamentos vigentes, no âmbito municipal;
  • Desempenhar função de coordenação de serviços sendo capaz de analisar e providenciar as alterações dos sistemas administrativos implantados, visando adaptar às reais condições do Hospital Público objetivando a melhor eficácia do sistema;
  • Avaliar e acompanhar desempenhos funcionais;
  • Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Chefe Executivo do Programa Especial Saúde da Família – PSF SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Desenvolver projetos de capacitação e educação permanente para o pessoal do PSF (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e demais profissionais de saúde que trabalhem ou venham trabalhar sob a estratégia de saúde da família).
  • Elaborar planos de expansão do Programa Saúde da Família no município.
  • Criar e desenvolver outros programas;
  • Articular outros setores da Secretaria Municipal de Saúde, visando à integração e contribuição desses com o Programa Saúde da Família.
  • Elaborar e enviar relatórios para a Gerência Regional de Saúde de referência;
  • Estimular a articulação das redes sociais como promotoras da saúde da família e da qualidade de vida da sociedade;
  • Organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF e do plano de saúde do município;
  • Executar outras atividades correlatas;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1