Legislação

Nome Ementa Data Arquivos
Leis N°1445/2018Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.2018-06-01
Decretos N°024/2018Decreta Feriado Municipal e dá outras Providências.2018-06-08
Decretos N°021/2018Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 01/06/2018 , sexta-feira, exceto para os serviços essenciais e imprescindíveis à comunidade. 2018-05-30
Decretos N°01/2018Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Triunfo-PE, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. 2018-05-28
Decretos N°013/2018Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a abertura, conservação e melhoramento de via pública.2018-04-18