Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO NOME SIMB. PORTARIA / ADMISSÃO
30 Secretária Municipal de Educação Stella da Silva Santos CC-I 040/2017 de 02/01/2017
31 Assessor Executivo de Assuntos Educacionais Ivanilda Viana Santos da Cunha CC-IV 344/2017 de 01/06/2017
32 Assessor Executivo de Educação e Inovação Francemary Deyse dos Santos Lima CC-IV 345/2017 de 01/06/2017
33 Chefe de Gab. do Sec. Municipal de Educação Thony Weydson Malaquias de Lima CC-V 277/2017 de 01/05/2017
34 Diretor do Depto. de Alimentação Escolar Edvânia Filomeno dos Santos Pereira CC-V 200/2017 de 01/03/2017
35 Diretor do Depto. de Ensino CC-V
36 Diretor do Depto. de Transporte Escolar CC-V
 

Atribuições

  • Coordenação e supervisão de todas as atividades da Secretaria;
  • Supervisão e apoio ao Conselho Municipal de Educação;
  • Elaboração da Política Municipal de Educação;
  • Outras atividades de nível superior da Secretária. (Redação dada pela Lei 856/94, anexo I).
  • Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;
  • Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão que dirige;
  • Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, alocados à Secretaria, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das funções ações sob a responsabilidade dos órgãos, entidades e servidores a ele subordinada;
  • Promover medidas disciplinares e aplicar aquelas que forem de sua alçada, nos termos da lei vigente, dos servidores que lhes forem subordinados;
  • Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária do órgão que dirige;
  • Praticar atos pertinentes as atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Prefeito;
  • Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas na execução da estrutura administrativa e orçamentária, expedindo para este fim as instruções necessárias. (Redação dada pela Lei 809/91).
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito;


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