Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Elaboração de estudos e projetos;
– Construção e conservação de obras públicas;
– Fiscalização de obras públicas e privadas de competência do município;
– Urbanização da cidade, vilas, bem como distribuição de materiais necessários para esta atividade;
– Construção de obras de arte e serviços de engenharia rodoviária no âmbito municipal;
– Estudo e implantação de novas estradas e conservação da malha viária existente;
– Coordenação e assessoramento aos problemas que dizem respeito ao equilíbrio ecológico e combate a poluição ambiental, com desenvolvimento de ações e intercâmbio com órgãos congêneres ao qualquer nível administrativo. (Lei 760/89)
– Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;
– Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
– Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão que dirige;
– Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, alocados à Secretaria, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das funções ações sob a responsabilidade dos órgãos, entidades e servidores a ele subordinada;
– Promover medidas disciplinares e aplicar aquelas que forem de sua alçada, nos termos da lei vigente, dos servidores que lhes forem subordinados;
– Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária do órgão que dirige;
Praticar atos pertinentes as atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Prefeito;
– Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas na execução da estrutura administrativa e orçamentária, expedindo para este fim as instruções necessárias. (Redação dada pela Lei 809/ 91).

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Joeldes Moreno de Medeiros
    • phoneTelefone: (87)3846-1365, Ramal: 29
    • emailE-mail: smobras2014@gmail.com
    • scheduleHorário de Atendimento: 07h30min às 13h30min
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