Turismo, Desenvolvimento e Lazer

– Assessorar diretamente o Prefeito do Município nos assuntos compreendidos na área de competência da Secretaria;
– Dirigir, orientar, planejar, coordenar e supervisionar as ações da Secretaria de Turismo, Cultura e Desporte – SETUR, priorizando as atividades para resultados eficientes e eficazes;
– Analisar e emitir pareceres em atos administrativos, eventos e atividades turísticas e desportivas;
– Propor, ao Executivo Municipal, políticas, programas, normas e medidas necessárias a implementação da política de Turismo para Triunfo e executar as decisões que, para esse fim, lhe sejam recomendadas;
– Prestar informações e emitir relatórios periódicos sobre as ações e recursos financeiros aplicados;
– Viabilizar a aprovação dos planos, programas, projetos, orçamentos, cronogramas de execução e de desembolso pertinentes à Secretaria;
– Aprovar normas, portarias e regulamentos internos;
– Consolidar os resultados equacionando os problemas eficaz e eficientemente;
– Prover interação, discussão de projetos turísticos, culturais e desportivos junto à comunidade;
– Dar pareceres favoráveis ou desfavoráveis de projetos turísticos, culturais e desportivos;
– Decidir, em grau de recursos, os atos e despachos dos titulares das unidades diretamente subordinados;
– Ordenar despesas e gerir convênios, contratos, acordos, protocolos e outros ajustes, mediante delegação expressa do Prefeito Municipal, bem como propor alterações dos seus termos ou sua denúncia;
– Propor medidas que orientem o setor público quanto aos investimentos prioritários em áreas turísticas;
– Coordenar a mensuração do grau de atendimento (anseio e satisfação) no
âmbito turístico, cultural e desportivo, dispêndio pala Secretária de Turismo, Cultura e Desporte – SETUR;
– Aprovar a realização de eventos que promovam o turismo de Triunfo;
– Instaurar sindicâncias e processos administrativos;
– Parecer para abertura de licitação, observada a legislação em vigor;
– Delegar e subdelegar competências, de acordo com legislação específica;
– Autorizar viagens em objetos de serviços nos termos da legislação específica;
– Promover medidas destinadas à obtenção de recursos, com vistas à execução de planos e programas a cargo da Secretaria;
– Representar ou fazer representar a Secretaria em colegiados dos órgãos e entidades da Administração Pública, de acordo com a legislação em vigor;
– Propor ou baixar normas pertinentes sobre assistência técnica infra-estrutura turística;
– Representar o município em solenidades, eventos e atividades turísticas, culturais e desportivas;
– Articular-se com outros Secretários Municipais, com visitas à adoção de mediadas que visem o aperfeiçoamento de prestação dos serviços públicos, relacionados com a Pasta;
– Expedir normas complementares para execução das leis, decretos e regulamentos;
– Encaminhar ao Executivo, projetos de lei e decretos elaborados pela Secretaria;
– Comparecer, quando convocado pela Câmera Municipal ou por comissão sua, podendo fazê-lo por
niciativa própria, mediante ajuste com a respectiva Presidência, para expor assuntos relevantes de sua Pasta;
– Constituir comissões consultivas de especialistas ou grupos de trabalho;
– Designar/dispensar, no âmbito de suas atribuições, os ocupantes de cargos em comissões e grupos de trabalhos necessários ao desenvolvimento das;
– Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente;
– Executar outras atribuições inerentes ao cargo ou a sua área de competência.

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Nilton Carlos Pereira Madureira
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