Legislação

Prefeitura Municipal de Triunfo

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Decreto n° 007/2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 003/2021 que institui medidas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.VerBaixar

10/02/2021

Decreto n° 003/2021

EMENTA: Institui medidas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.VerBaixar

18/01/2021

Lei n° 1520/2020

Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Especial de Enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar

11/08/2020

Lei n° 1511/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de salões de beleza, residentes no Município de Triunfo, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar

29/06/2020

Lei n° 1508/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos profissionais do setor artístico, do transporte intermunicipal de passageiros, condutores de turismo, mototaxistas, donos de bares, restaurantes e lanchonetes, residentes no Município de Triunfo, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar

05/06/2020

Lei n° 1507/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar

14/05/2020

Decreto n° 091/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES HABITUAIS DOS SERVIDORES QUE ESTAVAM AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

18/11/2020

Decreto n° 065/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CONDUTORES DE TURISMO, MOTOTAXISTAS, DONOS DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO.VerBaixar

08/09/2020

Decreto n° 55/2020

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19) aos prestadores de serviço de Transporte Escolar do município de Triunfo, estado de Pernambuco.VerBaixar

04/07/2020

Decreto n° 54/2020

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19) aos profissionais do Setor Artístico, do Transporte Intermunicipal de Passageiros, Condutores de Turismo, Mototaxitas, Donos de Bares, Restaurantes e Lanchonetes, residentes no município de Triunfo, estado de Pernambuco.VerBaixar

04/07/2020

Decreto n° 040/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO.VerBaixar

05/06/2020

Decreto n° 026/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS ASSISTENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO. VerBaixar

24/04/2020

Decreto n° 024/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS CUJAS ATIVIDADES ESTEJAM PARALISADAS E/OU SUSPENSAS EM RAZÃO DE CONTROLE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.VerBaixar

08/04/2020

Decreto n° 020/2020

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da entrega de cestas básicas à família em situação de vulnerabilidade em razão do impacto das medidas de prevenção ao Corona Vírus (COVID - 19) e da Situação de Calamidade Pública Nacional e dá outras providências.VerBaixar

31/03/2020

Decreto n° 019/2020

Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID19) e dá outras providências correlatadas.VerBaixar

31/03/2020

Decreto nº 18/2020

Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Triunfo para fins de enfrentamento e prevenção ao Novo Corona Vírus (COVID-19).VerBaixar

27/03/2020

Decreto n° 017/2020

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Triunfo e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Triunfo.VerBaixar

20/03/2020

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