Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Triunfo

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Limpar Filtros

Lei n° 1546/2020

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Triunfo para o exercício de 2021.VerBaixar

27/11/2020

Lei n° 1545/2020

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Triunfo para o exercício de 2021.VerBaixar

27/11/2020

Lei n° 1544/2020

EMENTA: Modifica o inciso III, do Art. 1°, da Lei n°1.516/2020.VerBaixar

19/11/2020

Lei n° 1543/2020

Ementa: Dispõe sobre a criação da Política de Formação de Leitores no âmbito do Município de Triunfo – LEITURART e dá outras providências.VerBaixar

17/11/2020

Lei n° 1542/2020

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio do município e dá outras providências.VerBaixar

03/11/2020

Lei n° 1541/2020

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

03/11/2020

Lei n° 1540/2020

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

03/11/2020

Lei n° 1539/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE LAZER E CONVIVÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA O CLUBE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

16/10/2020

Lei n° 1538/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VerBaixar

16/10/2020

Lei n° 1537/2020

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

02/10/2020

Lei n° 1536/2020

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

02/10/2020

Lei n° 1535/2020

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

18/09/2020

Lei n° 1534/2020

EMENTA: Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal Município de Triunfo e dá outras providências.VerBaixar

09/09/2020

Lei n° 1533/2020

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de praça pública no município de Triunfo e dá outras providências.VerBaixar

09/09/2020

Lei n° 1532/2020

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

09/09/2020

Lei n° 1531/2020

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. VerBaixar

09/09/2020

Lei n° 1530/2020

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.VerBaixar

01/09/2020

Lei n° 1529/2020

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Museu do Cangaço e dá outras providências.VerBaixar

01/09/2020

Lei n° 1528/2020

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Museu Casa do Careta e dá outras providências.VerBaixar

01/09/2020

Lei n° 1527/2020

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Museu da Cidade de Triunfo e dá outras providências.VerBaixar

01/09/2020

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