INSERT INTO `orgaos_superiores` (`id`, `nome`, `resumo`, `localizacao`, `horario_atendimento`, `atribuicoes`, `feed`, `doc_dir`, `doc`, `icone`, `slug`) VALUES (null, 'Sistema de Controle Interno', 'Fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo', 'Av. José Veríssimo dos Santos, nº 365 - Bairro Guanabara ', '8h as 6h', '<ul> <li>Apoiar as unidades executoras, na normatização, sistematização e padronização dos seus procedimentos e rotinas operacionais;</li> <li>em especial no que tange à identificação e avaliação dos pontos de controle;</li> <li>Verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, que será assinado, além das autoridades mencionadas no artigo 54 da LRF, pelo chefe do Órgão Central do SCI Municipal;</li> <li>Exercer o controle das operações de crédito, garantias, direitos e haveres do município;</li> <li>Verificar a adoção de providências para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos limites de que trata a LRF;</li> <li>Verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que tratam os artigos 22 e 23 da LRF;</li> <li>Verificar a observância dos limites e das condições para realização de operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar;</li> <li>Verificar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e legais, em especial as contidas na LRF;</li> <li>Avaliar o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas no Plano Plurianual</li> <li>PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentarias</li> <li>LDO;</li> <li>Avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades municipais;</li> <li>Verificar a compatibilidade da Lei Orçamentaria Anual</li> <li>LOA com o PPA, a LDO</li> <li>Fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo;</li> </ul>', '1', null,null, ' ', 'sistema-de-controle-interno');
INSERT INTO `orgaos_superiores` (`id`, `nome`, `resumo`, `localizacao`, `horario_atendimento`, `atribuicoes`, `feed`, `doc_dir`, `doc`, `icone`, `slug`) VALUES (null, 'Gabinete do Prefeito', 'Realizar assessoramento técnico ao Prefeito e aos Gestores', 'Av. José Veríssimo dos Santos, nº 365 - Bairro Guanabara ', '8h as 6h', '<ul> <li>Realizar assessoramento técnico ao Prefeito e aos gestores de órgãos da estrutura organizacional da Administração Pública;</li> <li>Realizar assessoramento técnico na programação, planejamento execução, avaliação e controle dos planos de trabalho;</li> <li>Coordenar atividades relacionadas à administração geral do município, quando delegado pelo Prefeito;</li> <li>Exercer orientação e supervisão dos órgãos e serviços da administração;</li> <li>Coordenar as ações de representação e o relacionamento político e institucional do Prefeito nos níveis municipal, estadual e federal;</li> <li>Assessorar na elaboração, implantação e atualização periódica do planejamento estratégico do município de Triunfo;</li> <li>Acompanhar e avaliar o cumprimento das metas estratégicas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais;</li> <li>Participar do processo de elaboração da proposta orçamentária e orientar sobre prioridades do planejamento estratégico;</li> <li>Promover ações de sensibilização para o planejamento estratégico;</li> <li>Coordenar as reuniões de análise do cumprimento do planejamento da gestão setorial, propondo ações e melhorias, com base nas informações colhidas periodicamente;</li> </ul>', '1', null,null, 'fas fa-sitemap ', 'gabinete-do-prefeito');
INSERT INTO `orgaos_superiores` (`id`, `nome`, `resumo`, `localizacao`, `horario_atendimento`, `atribuicoes`, `feed`, `doc_dir`, `doc`, `icone`, `slug`) VALUES (null, 'Departamentos', '', ' ', '8h as 6h', '', '1', null,null, ' ', 'departamentos');
INSERT INTO `orgaos_superiores` (`id`, `nome`, `resumo`, `localizacao`, `horario_atendimento`, `atribuicoes`, `feed`, `doc_dir`, `doc`, `icone`, `slug`) VALUES (null, 'Secretarias', '', ' ', '8h as 6h', '', '1', null,null, ' ', 'secretarias');
INSERT INTO `orgaos_superiores` (`id`, `nome`, `resumo`, `localizacao`, `horario_atendimento`, `atribuicoes`, `feed`, `doc_dir`, `doc`, `icone`, `slug`) VALUES (null, 'Desenvolvimento Social', 'Promover assistência a pessoas carente através de programas especiais', 'Praça Júnior, nº 04 - Centro Triunfo Pernambuco ', '8h as 6h', '<ul> <li>Promover assistência à criança e ao adolescente;</li> <li>Promover assistência a pessoas carente através de programas especiais, inclusive em articulação com o Governo do Estado e Governo Federal;</li> <li>Coordenar e supervisionar as ações de assistência social no âmbito do Município;</li> <li>Incentivar à profissionalização;</li> <li>Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;</li> <li>Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;</li> <li>Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão que dirige;</li> <li>Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, alocados à Secretaria, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das funções ações sob a responsabilidade dos órgãos, entidades e servidores a ele subordinada;</li> <li>Promover medidas disciplinares e aplicar aquelas que forem de sua alçada, nos termos da lei vigente, dos servidores que lhes forem subordinados;</li> <li>Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária do órgão que dirige; Praticar atos pertinentes as atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Prefeito;</li> <li>Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas na execução da estrutura administrativa e orçamentária, expedindo para este fim as instruções necessárias. (redação dada pala Lei 809/91).</li> <li>Encaminhar ao Prefeito do Município, planos, estudos, projetos e propostas para as áreas de interesse da secretaria municipal;</li> <li>Manter o Prefeito do Município permanentemente informado acerca dos assuntos e atividades afetos à Secretaria;</li> <li>Promover no âmbito da secretaria municipal a realização de estudos e experiências a diversidade cultural e a igualdade racial, garantindo a qualidade dos recursos naturais do município e seu desenvolvimento sustentável, promovendo captação de recursos para políticas direcionadas a população negra e comunidades tradicionais;</li> <li>Desenvolver programas e projetos técnicos da igualdade racial;</li> <li>Orientar as políticas públicas voltadas aos agricultores quilombolas sobre o surgimento de novas e tecnologias e aplicar as tecnologias existentes;</li> <li>Promover a orientação sobre processos associativos, cooperativos e sindicais;</li> <li>Promover estudos, pesquisas e ações para a preservação das tradições afro-brasileira;</li> <li>Auxiliar sempre e quando requisitado pelo Prefeito do Município na elaboração e discussão de legislações municipais de interesse da secretaria;</li> <li>Combater o racismo e toda forma de descriminação;</li> <li>Distribuir funções e tarefas aos servidores da secretaria, bem como supervisionar e fiscalizar o cumprimento;</li> <li>Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;</li> <li>Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.</li> </ul>', '1', null,null, 'fas fa-baby ', 'desenvolvimento-social');
INSERT INTO `orgaos_superiores` (`id`, `nome`, `resumo`, `localizacao`, `horario_atendimento`, `atribuicoes`, `feed`, `doc_dir`, `doc`, `icone`, `slug`) VALUES (null, 'Turismo, Desenvolvimento e Lazer', 'Promover as ações da Secretaria de Turismo, Cultura e Desporte – SETUR', 'Praça Monsenhor Eliseu, S/N - Centro (Prédio do Museu do Cangaço), Triunfo Pernambuco ', '8h as 6h', '<ul> <li>Assessorar diretamente o Prefeito do Município nos assuntos compreendidos na área de competência da Secretaria;</li> <li>Dirigir, orientar, planejar, coordenar e supervisionar as ações da Secretaria de Turismo, Cultura e Desporte – SETUR, priorizando as atividades para resultados eficientes e eficazes;</li> <li>Analisar e emitir pareceres em atos administrativos, eventos e atividades turísticas e desportivas;</li> <li>Propor, ao Executivo Municipal, políticas, programas, normas e medidas necessárias a implementação da política de Turismo para Triunfo e executar as decisões que, para esse fim, lhe sejam recomendadas;</li> <li>Prestar informações e emitir relatórios periódicos sobre as ações e recursos financeiros aplicados;</li> <li>Viabilizar a aprovação dos planos, programas, projetos, orçamentos, cronogramas de execução e de desembolso pertinentes à Secretaria;</li> <li>Propor medidas que orientem o setor público quanto aos investimentos prioritários em áreas turísticas;</li> <li>Coordenar a mensuração do grau de atendimento (anseio e satisfação) no âmbito turístico, cultural e desportivo, dispêndio pala Secretária de Turismo, Cultura e Desporte – SETUR;</li> <li>Aprovar a realização de eventos que promovam o turismo de Triunfo;</li> <li>Instaurar sindicâncias e processos administrativos;</li> <li>Parecer para abertura de licitação, observada a legislação em vigor;</li> <li>Delegar e subdelegar competências, de acordo com legislação específica;</li> <li>Autorizar viagens em objetos de serviços nos termos da legislação específica;</li> <li>Promover medidas destinadas à obtenção de recursos, com vistas à execução de planos e programas a cargo da Secretaria;</li> <li>Representar ou fazer representar a Secretaria em colegiados dos órgãos e entidades da Administração Pública, de acordo com a legislação em vigor;</li> <li>Propor ou baixar normas pertinentes sobre assistência técnica infra</li> <li>estrutura turística;</li> <li>Representar o município em solenidades, eventos e atividades turísticas, culturais e desportivas;</li> <li>Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.</li> </ul>', '1', null,null, 'fas fa-theater-masks ', 'turismo-desenvolvimento-e-lazer');
INSERT INTO `orgaos_superiores` (`id`, `nome`, `resumo`, `localizacao`, `horario_atendimento`, `atribuicoes`, `feed`, `doc_dir`, `doc`, `icone`, `slug`) VALUES (null, 'Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural', 'Planejar e executar a política agrícola do Município', 'Av. José Veríssimo dos Santos, nº 333 - Centro Triunfo Pernambuco ', '8h as 6h', '<ul> <li>Promover de forma integrada aos demais órgãos da administração, na área de sua competência, o planejamento, a programação, a execução, a coordenação e o controle através da fiscalização permanente das atribuições municipais previstas em lei;</li> <li>Planejar e executar a política agrícola do Município;</li> <li>Realizar investimentos para formar e manter a infra</li> <li>estrutura básica, capaz de atrair, apoiar ou incentivar o desenvolvimento de atividades produtivas no meio rural;</li> <li>Estimular o uso de propriedade rural como bem de produção;</li> <li>Incentivar as organizações associativas dos produtores e trabalhadores rurais, bem como desenvolver programas conjuntos as mesmas;</li> <li>Estimular o incremento da produção e da produtividade, a regularidade do abastecimento interno, a redução das disparidades regionais e a melhoria das condições de vida família rural;</li> <li>Assegurar serviços de assistência técnica e extensão rural como propriedades para o pequeno produtor e trabalhador, na atividade agrícola, promovendo: difusão de tecnologias necessárias ao aprimoramento da economia agrícola e a conservação dos recursos naturais, disseminação de informações conjunturais nas áreas de produção agrícola comercialização, abastecimento e agroindústria;</li> <li>Manter e estimular serviços para atender necessidades de educação e treinamento ao setor agropecuário;</li> <li>Estimular as microempresas rurais;</li> <li>garantir o escoamento da produção. (Lei810/91)</li> <li>Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;</li> </ul>', '1', null,null, 'fas fa-leaf ', 'agricultura-meio-ambiente-e-desenvolvimento-rural');
INSERT INTO `orgaos_superiores` (`id`, `nome`, `resumo`, `localizacao`, `horario_atendimento`, `atribuicoes`, `feed`, `doc_dir`, `doc`, `icone`, `slug`) VALUES (null, 'Educação', 'Elaboração da Política Municipal de Educação', 'Av. José Veríssimo dos Santos, 365 - Centro Triunfo Pernambuco ', '8h as 6h', '<ul> <li>Coordenação e supervisão de todas as atividades da Secretaria;</li> <li>Supervisão e apoio ao Conselho Municipal de Educação;</li> <li>Elaboração da Política Municipal de Educação;</li> <li>Outras atividades de nível superior da Secretária. (Redação dada pela Lei 856/94, anexo I).</li> <li>Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;</li> <li>Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão que dirige;</li> <li>Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, alocados à Secretaria, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das funções ações sob a responsabilidade dos órgãos, entidades e servidores a ele subordinada;</li> <li>Promover medidas disciplinares e aplicar aquelas que forem de sua alçada, nos termos da lei vigente, dos servidores que lhes forem subordinados;</li> <li>Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária do órgão que dirige;</li> <li>Praticar atos pertinentes as atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Prefeito;</li> <li>Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas na execução da estrutura administrativa e orçamentária, expedindo para este fim as instruções necessárias. (Redação dada pela Lei 809/91).</li> <li>Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;</li> <li>Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito;</li> </ul> &nbsp; <p style="text-align: center;"><strong>CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TRIUNFO/PE</strong></p> <p style="text-align: center;"><a href="https://triunfo.pe.gov.br/conselho-municipal-de-educacao-triunfo-pe/">Acesse a página</a></p>', '1', null,null, 'fas fa-book ', 'educa-o');
INSERT INTO `orgaos_superiores` (`id`, `nome`, `resumo`, `localizacao`, `horario_atendimento`, `atribuicoes`, `feed`, `doc_dir`, `doc`, `icone`, `slug`) VALUES (null, 'Obras e Serviços Públicos', 'Realizar fiscalização de obras públicas e privadas de competência do município', 'Rua Galdino Diniz, 200 - Guanabara Triunfo Pernambuco ', '8h as 6h', '<ul> <li>Elaborar estudos e projetos;</li> <li>Acompanhar as construções e conservar as obras públicas;</li> <li>Realizar fiscalização de obras públicas e privadas de competência do município;</li> <li>Acompanhar e fiscalizar a Urbanização da cidade, vilas, bem como distribuição de materiais necessários para esta atividade;</li> <li>Acompanhar e fiscalizar a construção de obras de arte e serviços de engenharia rodoviária no âmbito municipal;</li> <li>Realizar estudo e implantação de novas estradas e conservação da malha viária existente;</li> <li>Realizar a coordenação e assessoramento aos problemas que dizem respeito ao equilíbrio ecológico e combate a poluição ambiental, com desenvolvimento de ações e intercâmbio com órgãos congêneres ao qualquer nível administrativo. (Lei 760/89)</li> <li>Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;</li> <li>Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;</li> <li>Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão que dirige;</li> <li>Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, alocados à Secretaria, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das funções ações sob a responsabilidade dos órgãos, entidades e servidores a ele subordinada;</li> <li>Promover medidas disciplinares e aplicar aquelas que forem de sua alçada, nos termos da lei vigente, dos servidores que lhes forem subordinados;</li> </ul>', '1', null,null, 'fas fa-hammer ', 'obras-e-servi-os-p-blicos');
INSERT INTO `orgaos_superiores` (`id`, `nome`, `resumo`, `localizacao`, `horario_atendimento`, `atribuicoes`, `feed`, `doc_dir`, `doc`, `icone`, `slug`) VALUES (null, 'Saúde', 'Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência', 'Praça Monsenhor Eliseu Diniz, 17, 365 - Centro Triunfo Pernambuco ', '8h as 6h', '<div id="atribuicoes" class="tabs-panel clearfix is-active" role="tabpanel" aria-hidden="false" aria-labelledby="atribuicoes-label"> <ul> <li>Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;</li> <li>Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;</li> <li>Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão que dirige;</li> <li>Administrar os recursos matérias, humanos e financeiros, alocados à Secretaria, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das funções ações sob a responsabilidade dos órgãos, entidades e servidores que lhes forem subordinados;</li> <li>Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária do órgão que dirige;</li> <li>Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas na execução da estrutura administrativa e orçamentária, expedindo para este fim as instruções necessárias;</li> <li>Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;</li> <li>Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito</li> </ul> </div>', '1', null,null, 'fas fa-heartbeat ', 'sa-de');
INSERT INTO `orgaos_superiores` (`id`, `nome`, `resumo`, `localizacao`, `horario_atendimento`, `atribuicoes`, `feed`, `doc_dir`, `doc`, `icone`, `slug`) VALUES (null, 'Finanças, Planejamento e Gestão', 'Coordenar as atividades de planejamento Orçamentário ', 'Av. José Veríssimo dos Santos, 365 - Centro Triunfo Pernambuco ', '8h as 6h', '<ul> <li>Coordenar as atividades de planejamento da Prefeitura municipal de Triunfo, inclusive projetos;</li> <li>Supervisionar e monitorar a arrecadação financeira;</li> <li>Realizar a execução orçamentária;</li> <li>Realizar planejamento da efetuação das despesas de todos os órgãos Municipais;</li> <li>(Redação dada pela LC 03/96);</li> <li>Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;</li> <li>Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;</li> <li>Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão que dirige;</li> <li>Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, alocados à Secretaria, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das funções e ações sob a responsabilidade dos órgãos, entidades e servidores a ele subordinada;</li> <li>Promover medidas disciplinares e aplicar aquelas que forem de sua alçada, nos termos da lei vigente, dos servidores que lhes forem subordinados;</li> <li>Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária do órgão que dirige;</li> <li>Administração de Pessoal, material, patrimônio, protocolo, arquivo, almoxarifado e oficinas;</li> <li>Supervisionar os atos sujeitos à Comissão de Licitação de orientação das atividades a ela correlatas;</li> <li>execução de serviços datilográficos. (Redação da Lei 706/89).</li> <li>Praticar atos pertinentes as atribuições que lhe forem outorgadas Oe delegadas pelo Prefeito;</li> <li>Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas na execução da estrutura administrativa e orçamentária, expedindo para este fim as instruções necessárias. (Redação dada pela Lei 809/91)</li> <li>Assessorar diretamente o Prefeito do Município nos assuntos compreendidos na área de competência da Secretaria;</li> <li>Implementar as políticas formuladas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, no que diz respeito à administração, melhoramento, expansão e operação na infra</li> <li>estrutura de serviços públicos municipais, do trânsito, transporte e segurança relacionadas ao Município;</li> <li>Promover pesquisas, estudos e projetos de desenvolvimento tecnológico nas áreas de sua competência, com o fim de permitir o aperfeiçoamento, a atualização e a crescente racionalidade na prestação dos serviços públicos, trânsito, transporte e segurança;</li> <li>Administrar e operar diretamente ou mediante convênio e/ou contratos a prestação de serviços pela Municipalidade, bem como os serviços relativos ao trânsito, transporte e segurança do Município;</li> <li>Firmar convênios de cooperação técnica com entidades e organismos nacionais que atuem na área de serviços públicos e com agência oficias de financiamento de programas de serviços públicos, trânsito, transporte e segurança.</li> <li>Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;</li> <li>Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;</li> <li>Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;</li> <li>Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;</li> <li>Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;</li> <li>Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito</li> </ul>', '1', null,null, 'fas fa-sitemap ', 'finan-as-planejamento-e-gest-o');