Legislação
Prefeitura Municipal de Triunfo
Código de autenticidade:
5325DF2C8910
Decreto n° 024/2021
EMENTA: Dispõe sobre a fiscalização, o procedimento de apuração e aplicações de sanções administrativas em decorrência de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - Covid-19, estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.574 de 31 de março de 2021. VerBaixar
15/04/2021
Lei n° 1508/2020
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos profissionais do setor artístico, do transporte intermunicipal de passageiros, condutores de turismo, mototaxistas, donos de bares, restaurantes e lanchonetes, residentes no Município de Triunfo, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia COVID-19 e dá outras providências. VerBaixar
05/06/2020
Decreto n° 065/2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CONDUTORES DE TURISMO, MOTOTAXISTAS, DONOS DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO. VerBaixar
08/09/2020
Decreto n° 54/2020
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19) aos profissionais do Setor Artístico, do Transporte Intermunicipal de Passageiros, Condutores de Turismo, Mototaxitas, Donos de Bares, Restaurantes e Lanchonetes, residentes no município de Triunfo, estado de Pernambuco. VerBaixar
04/07/2020
Decreto n° 024/2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS CUJAS ATIVIDADES ESTEJAM PARALISADAS E/OU SUSPENSAS EM RAZÃO DE CONTROLE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. VerBaixar
08/04/2020