Prefeitura Municipal de Triunfo
EMENTA: Acrescenta dispositivo a redação do Decreto nº 024/2021, que dispõe sobre a fiscalização, o procedimento de apuração e aplicação de sanções administrativas em decorrência de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - Covid-19, estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.574 de 31 de março de 2021.VerBaixar
08/07/2021
Ementa: Torna obrigatória para os servidores públicos efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Triunfo, inclusive contratados temporários e prestadores de serviços contratados, a imunização contra COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar
20/12/2021
EMENTA: Dispõe sobre a fiscalização, o procedimento de apuração e aplicações de sanções administrativas em decorrência de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - Covid-19, estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.574 de 31 de março de 2021.VerBaixar
15/04/2021
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos profissionais do setor artístico, do transporte intermunicipal de passageiros, condutores de turismo, mototaxistas, donos de bares, restaurantes e lanchonetes, residentes no Município de Triunfo, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar
05/06/2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CONDUTORES DE TURISMO, MOTOTAXISTAS, DONOS DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO.VerBaixar
08/09/2020
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19) aos profissionais do Setor Artístico, do Transporte Intermunicipal de Passageiros, Condutores de Turismo, Mototaxitas, Donos de Bares, Restaurantes e Lanchonetes, residentes no município de Triunfo, estado de Pernambuco.VerBaixar
04/07/2020