Legislação

Prefeitura Municipal de Triunfo

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Limpar Filtros

Decreto nº 016/2022

EMENTA: Revoga o Decreto 005/2022 de 31 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19.VerBaixar

07/03/2022

Decreto nº 013/2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 005 de 31 de janeiro de 2022 que institui medidas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.VerBaixar

23/02/2022

Decreto nº 007/2022

EMENTA: Institui medidas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.VerBaixar

01/02/2022

Decreto nº 005/2022

EMENTA: Institui medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.VerBaixar

31/01/2022

Lei n° 1574/2021

Ementa: Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.VerBaixar

31/03/2021

Decreto n° 045/2021

EMENTA: Acrescenta dispositivo a redação do Decreto nº 024/2021, que dispõe sobre a fiscalização, o procedimento de apuração e aplicação de sanções administrativas em decorrência de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - Covid-19, estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.574 de 31 de março de 2021.VerBaixar

08/07/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2021

Ementa: Torna obrigatória para os servidores públicos efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Triunfo, inclusive contratados temporários e prestadores de serviços contratados, a imunização contra COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar

20/12/2021

Decreto n° 028/2021

Ementa: Institui medidas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.VerBaixar

29/04/2021

Decreto n° 024/2021

EMENTA: Dispõe sobre a fiscalização, o procedimento de apuração e aplicações de sanções administrativas em decorrência de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - Covid-19, estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.574 de 31 de março de 2021.VerBaixar

15/04/2021

Decreto n° 007/2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 003/2021 que institui medidas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.VerBaixar

10/02/2021

Decreto n° 003/2021

EMENTA: Institui medidas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.VerBaixar

18/01/2021

Lei n° 1520/2020

Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Especial de Enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar

11/08/2020

Lei n° 1511/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de salões de beleza, residentes no Município de Triunfo, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar

29/06/2020

Lei n° 1508/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos profissionais do setor artístico, do transporte intermunicipal de passageiros, condutores de turismo, mototaxistas, donos de bares, restaurantes e lanchonetes, residentes no Município de Triunfo, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar

05/06/2020

Lei n° 1507/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar

14/05/2020

Decreto n° 091/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES HABITUAIS DOS SERVIDORES QUE ESTAVAM AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

18/11/2020

Decreto n° 065/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CONDUTORES DE TURISMO, MOTOTAXISTAS, DONOS DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO.VerBaixar

08/09/2020

Decreto n° 55/2020

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19) aos prestadores de serviço de Transporte Escolar do município de Triunfo, estado de Pernambuco.VerBaixar

04/07/2020

Decreto n° 54/2020

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19) aos profissionais do Setor Artístico, do Transporte Intermunicipal de Passageiros, Condutores de Turismo, Mototaxitas, Donos de Bares, Restaurantes e Lanchonetes, residentes no município de Triunfo, estado de Pernambuco.VerBaixar

04/07/2020

Decreto n° 040/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO.VerBaixar

05/06/2020

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