Gerência de Defesa Social, Trânsito e Transporte
Comandante da Guarda Municipal de Triunfo, sendo GCM de carreira, graduado em Educação Física, ex. Diretor do Departamento de Defesa Social, atualmente exercendo a função de Gerente do Departamento de Defesa Social, Trânsito e Transporte.
Competências
- Assessorar o Secretário na execução dos objetivos da secretaria;
- Estabelecer diretrizes e políticas de transportes de pessoas;
- Elaborar os projetos, inclusive quantificando os recursos humanos, materiais e financeiros necessários à elaboração do mesmo;
- Exercer a supervisão, o acompanhamento e a avaliação dos planos, programas, projetos e atividades em execução;
- Planejar e elaborar planos e projetos de informação de controle da operação de transportes e trânsito;
- Estabelecer diretrizes e políticas de transportes de pessoas;
- Elaborar os projetos, inclusive quantificando os recursos humanos, materiais e financeiros necessários à elaboração do mesmo;
- Exercer a supervisão, o acompanhamento e a avaliação dos planos, programas, projetos e atividades em execução;
- Planejar e elaborar planos e projetos de informação de controle da operação de transportes e trânsito;
- Planejar o sistema de informação de transportes do Município, capaz de coletar, processar, analisar e fornecer dados e informações referentes ao sistema de transportes e trânsito e promover análise e estudo dos pólos geradores de tráfego com vistas a diminuir o aspecto no trânsito;
- Definir planos de fiscalização e monitoração do sistema de transportes públicos, bem como sua tarifária e participar juntamente com a JARI;
- Definir uma política de trânsito para a cidade, segundo os princípios da Engenharia de Tráfego e o que preceitua o código Trânsito Brasileiro;
- Elaborar e desenvolver programas e campanhas educativas de trânsito, em articulação com os conselhos do município e órgãos comunitários, objetivando conscientizar os condutores e pedestres para o comportamento adequado no trânsito;
- Gerenciar a frota pública de transporte coletivo, individual, táxi, moto taxista, transporte escolar, transporte de carga, com ênfase ao seu controle, cadastro, credenciamento, manutenção e fiscalização;
- Coordenar e supervisionar a fiscalização, vistoria e aplicação de penalidades, de acordo com regulamento de transporte vigente do município de Triunfo;
- Realizar vistoria, segundo normas do CONTRAN, CONAMA, e CONMETRO e normas regulamentares, nos veículos que fazem parte do sistema de transporte de passageiros individual, transporte escolar, transportes alternativo, taxis e na frota municipal;
- Emitir os Certificados de vistoria;
- Fiscalizar e exigir o cumprimento das normas de segurança e de tráfego relacionadas ao transporte terrestre inerente à frota pública, no seu âmbito de Competência;
- Controlar as emissões de ordens de abastecimentos para os carros a serviços da administração pública municipal;
- Verificar a necessidade de intervenção mecânica nos veículos da frota municipal;
- Propor calendário anual de vistorias e de renovação de renovação de autorizações de tráfego;
- Executar os programas e projetos de orientação aos usuários e de comunicação visual do transporte terrestre inerente frota pública;
- Programar a fiscalização das diversas modalidades de transportes;
- Encaminhar à Diretoria de Trânsito e Transportes as denúncias de irregularidades praticadas por Autorizatários, como também, de Condutores Auxiliares ou empregados em situações previstas nos Regulamentos dos diversos serviços, bem como denúncias de quebra de norma contratual praticada por prestadores de serviços de transporte de passageiros;
- Propor alternativas que possuam contribuir, efetivamente, para a melhoria do transporte terrestre inerente à frota pública no âmbito do município de Triunfo;
- Coordenar a execução de convênios que venham a ser formados por governo estadual e federal;
- Emitir a autorização para o exercício de atividade econômica que se assente no uso de meio de transporte qualificado como especial;
- Definir planos de fiscalização e monitoração do sistema de transportes públicos, bem como sua tarifária e participar juntamente com a JARI;
- Definir uma política de trânsito para a cidade, segundo os princípios da Engenharia de Tráfego e o que preceitua o código Trânsito Brasileiro;
- Elaborar e desenvolver programas e campanhas educativas de trânsito, em articulação com os conselhos do município e órgãos comunitários, objetivando conscientizar os condutores e pedestres para o comportamento adequado no trânsito;
- Gerenciar a frota pública de transporte coletivo, individual, táxi, moto taxista, transporte escolar, transporte de carga, com ênfase ao seu controle, cadastro, credenciamento, manutenção e fiscalização;
- Coordenar e supervisionar a fiscalização, vistoria e aplicação de penalidades, de acordo com regulamento de transporte vigente do município de Triunfo;
- Realizar vistoria, segundo normas do CONTRAN, CONAMA, e CONMETRO e normas regulamentares, nos veículos que fazem parte do sistema de transporte de passageiros individual, transporte escolar, transportes alternativo, taxis e na frota municipal;
- Emitir os Certificados de vistoria;
- Fiscalizar e exigir o cumprimento das normas de segurança e de tráfego relacionadas ao transporte terrestre inerente à frota pública, no seu âmbito de Competência;
- Controlar as emissões de ordens de abastecimentos para os carros a serviços da administração pública municipal;
- Verificar a necessidade de intervenção mecânica nos veículos da frota municipal;
- Propor calendário anual de vistorias e de renovação de renovação de autorizações de tráfego;
- Executar os programas e projetos de orientação aos usuários e de comunicação visual do transporte terrestre inerente frota pública;
- Programar a fiscalização das diversas modalidades de transportes;
- Encaminhar à Diretoria de Trânsito e Transportes as denúncias de irregularidades praticadas por Autorizatários, como também, de Condutores Auxiliares ou empregados em situações previstas nos Regulamentos dos diversos serviços, bem como denúncias de quebra de norma contratual praticada por prestadores de serviços de transporte de passageiros;
- Propor alternativas que possuam contribuir, efetivamente, para a melhoria do transporte terrestre inerente à frota pública no âmbito do município de Triunfo;
- Coordenar a execução de convênios que venham a ser formados por governo estadual e federal;
- Emitir a autorização para o exercício de atividade econômica que se assente no uso de meio de transporte qualificado como especial;
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Titulo | Ementa | Arquivos |
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| Portaria nº 109/2023 | Designa os Membros para presidir o Conselho Municipal de Educação - CME. | VerBaixar |
| Portaria nº 44/2023 | Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME. | VerBaixar |
| Lei nº 1105/2008 | Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências do Município de Triunfo. | VerBaixar |
| Lei nº 1135/2009 | Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de Triunfo e dá outras providências. | VerBaixar |
| Resolução nº 01/2019 de 28 de maio de 2019 | Estabelece normas para a oferta de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, como modalidade do Ensino Fundamental, no Sistema Municipal de Ensino de Triunfo. | VerBaixar |
| Resolução nº 01/2017 de 13 de abril de 2017 | Define Diretrizes Gerais para a implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Triunfo/PE. | VerBaixar |
| Resolução nº 04/2019 | Define Diretrizes Gerais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade. | VerBaixar |
| Lei nº 1579/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, regulamenta o Conselho Alimentar Escolar e reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | VerBaixar |
| Ofícios n° 11/2023 - GP | Representantes do Poder Executivo Municipal | VerBaixar |
| Ofícios n° 12/2023 | Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública | VerBaixar |
| Ofícios n° 25/2023 | Representantes de Professores da Educação Básica | VerBaixar |
| Ofícios n° 36/2023 | Representantes de pais de alunos da Escola João Henrique | VerBaixar |
| Ofício n° 11/2023 - SME | Representantes indicados pela Secretaria Municipal de Educação | VerBaixar |
| Representantes de pais de alunos da Escola Manoel Cândido | VerBaixar | |
| Ofício n° 07/2023 | Representantes do Conselho Tutelar | VerBaixar |
| Ofícios n° 10/2023 | Representantes Est. Básica Pub. Secundarista | VerBaixar |
| Ofícios n° 10/2023 | Representantes da Sociedade Civil | VerBaixar |
| LEI Nº 1.105/2008 | Cria o Conselho de Educação e dá outras providências do Município de Triunfo. | VerBaixar |
| Portaria nº 44/2023 | Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME. | VerBaixar |
| Portaria N° 109/2023 | Designa a composição da Presidência do Conselho Municipal de Educação - CME, no período de Janeiro de 2023 a Janeiro de 2027. | VerBaixar |
| Portaria Nº 313/2023 | Nomeia Integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME | VerBaixar |
| Portaria Nº 314-2023 | Designa composição da Presidência do Conselho Municipal de Educação-CME, no período de Novembro de 2023 a Janeiro de 2027 | VerBaixar |
| PORTARIA Nº 146/2024 | Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME. | VerBaixar |
| Ofício nº 29/2023 - SME | Solicitar o desligamento de membros do Conselho do FUNDEB. | VerBaixar |
| Ofício nº 30/2023 - SME | Comunica sobre a solicitação de desligamento da função de Presidente do Conselho do FUNDEB. | VerBaixar |
| Ofício nº 31/2023 - SME | Indica membros para a nova composição do Conselho do FUNDEB. | VerBaixar |
| Ofício nº 31/2024 - SME | Indicar membros para a nova composição do Conselho do FUNDEB para o segmento de representantes de Diretores das Escolas Básicas Públicas. | VerBaixar |
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Titulo | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|
| EDITAL Nº 012/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 011/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 010/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 010/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 009/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 008/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 007/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 007/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 006/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 005/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 004/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 003/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 002/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº001/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº001/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 013/2023 | NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | VerBaixar |
| EDITAL Nº 014/2023 | NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | VerBaixar |
| EDITAL Nº 016/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO No 016/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 017/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 017/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 015/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO No 015/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 018/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 018/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 019/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 019/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 020/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 020/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 021/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 021/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 022/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 022/2023 | VerBaixar |
| EDITAL nº 025/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO nº 025/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 024/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 024/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 023/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 023/2023 | VerBaixar |
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| EDITAL Nº 013/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 012/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº011/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº011/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 010/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 010/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 009/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2023 | VerBaixar |
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| EDITAL Nº 007/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 007/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 006/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 005/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 004/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 003/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 002/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 001/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 015/2023 | NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | VerBaixar |
| EDITAL Nº 014/2023 | NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | VerBaixar |
| EDITAL Nº 016/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 016/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 017/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 017/2023 | VerBaixar |
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| EDITAL Nº 019/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 019/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 020/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 020/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 024/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 024/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 023/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 023/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 021/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 021/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 022/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 022/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 026/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 026/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 025/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 025/2023 | VerBaixar |
| Edital nº 027/2023 | Edital de Notificação da Penalidade por Infração de Trânsito nº 027/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 013/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 029/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 029/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 028/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 028/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 033/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 033/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 032/2023 | EDITAL Nº 032/2023 | VerBaixar |
| EDITAL 030/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 030/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 031/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 031/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 034/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 034/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 036/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 036/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 035/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 035/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 037/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | VerBaixar |
| EDITAL Nº 038/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 038/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 041/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 041/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 042/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 042/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 040/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 040/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 043/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 043/2023 | VerBaixar |
| EDITAL Nº 039/2023 | EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 039/2023 | VerBaixar |
Localização
Rua Joaquin Antas Florentino, nº 260 – Liberdade - Triunfo/PE CEP: 56.870-000
Telefones
(87) 99940-5537
triunfotrans@triunfo.pe.gov.br
Horário de Atendimento de Segunda a sexta-feira das 08h às 14h
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