Gerência de Defesa Social, Trânsito e Transporte
Comandante da Guarda Municipal de Triunfo, sendo GCM de carreira, graduado em Educação Física, ex. Diretor do Departamento de Defesa Social, atualmente exercendo a função de Gerente do Departamento de Defesa Social, Trânsito e Transporte.
Competências
- Assessorar o Secretário na execução dos objetivos da secretaria;
- Estabelecer diretrizes e políticas de transportes de pessoas;
- Elaborar os projetos, inclusive quantificando os recursos humanos, materiais e financeiros necessários à elaboração do mesmo;
- Exercer a supervisão, o acompanhamento e a avaliação dos planos, programas, projetos e atividades em execução;
- Planejar e elaborar planos e projetos de informação de controle da operação de transportes e trânsito;
- Estabelecer diretrizes e políticas de transportes de pessoas;
- Elaborar os projetos, inclusive quantificando os recursos humanos, materiais e financeiros necessários à elaboração do mesmo;
- Exercer a supervisão, o acompanhamento e a avaliação dos planos, programas, projetos e atividades em execução;
- Planejar e elaborar planos e projetos de informação de controle da operação de transportes e trânsito;
- Planejar o sistema de informação de transportes do Município, capaz de coletar, processar, analisar e fornecer dados e informações referentes ao sistema de transportes e trânsito e promover análise e estudo dos pólos geradores de tráfego com vistas a diminuir o aspecto no trânsito;
- Definir planos de fiscalização e monitoração do sistema de transportes públicos, bem como sua tarifária e participar juntamente com a JARI;
- Definir uma política de trânsito para a cidade, segundo os princípios da Engenharia de Tráfego e o que preceitua o código Trânsito Brasileiro;
- Elaborar e desenvolver programas e campanhas educativas de trânsito, em articulação com os conselhos do município e órgãos comunitários, objetivando conscientizar os condutores e pedestres para o comportamento adequado no trânsito;
- Gerenciar a frota pública de transporte coletivo, individual, táxi, moto taxista, transporte escolar, transporte de carga, com ênfase ao seu controle, cadastro, credenciamento, manutenção e fiscalização;
- Coordenar e supervisionar a fiscalização, vistoria e aplicação de penalidades, de acordo com regulamento de transporte vigente do município de Triunfo;
- Realizar vistoria, segundo normas do CONTRAN, CONAMA, e CONMETRO e normas regulamentares, nos veículos que fazem parte do sistema de transporte de passageiros individual, transporte escolar, transportes alternativo, taxis e na frota municipal;
- Emitir os Certificados de vistoria;
- Fiscalizar e exigir o cumprimento das normas de segurança e de tráfego relacionadas ao transporte terrestre inerente à frota pública, no seu âmbito de Competência;
- Controlar as emissões de ordens de abastecimentos para os carros a serviços da administração pública municipal;
- Verificar a necessidade de intervenção mecânica nos veículos da frota municipal;
- Propor calendário anual de vistorias e de renovação de renovação de autorizações de tráfego;
- Executar os programas e projetos de orientação aos usuários e de comunicação visual do transporte terrestre inerente frota pública;
- Programar a fiscalização das diversas modalidades de transportes;
- Encaminhar à Diretoria de Trânsito e Transportes as denúncias de irregularidades praticadas por Autorizatários, como também, de Condutores Auxiliares ou empregados em situações previstas nos Regulamentos dos diversos serviços, bem como denúncias de quebra de norma contratual praticada por prestadores de serviços de transporte de passageiros;
- Propor alternativas que possuam contribuir, efetivamente, para a melhoria do transporte terrestre inerente à frota pública no âmbito do município de Triunfo;
- Coordenar a execução de convênios que venham a ser formados por governo estadual e federal;
- Emitir a autorização para o exercício de atividade econômica que se assente no uso de meio de transporte qualificado como especial;
- Definir planos de fiscalização e monitoração do sistema de transportes públicos, bem como sua tarifária e participar juntamente com a JARI;
- Definir uma política de trânsito para a cidade, segundo os princípios da Engenharia de Tráfego e o que preceitua o código Trânsito Brasileiro;
- Elaborar e desenvolver programas e campanhas educativas de trânsito, em articulação com os conselhos do município e órgãos comunitários, objetivando conscientizar os condutores e pedestres para o comportamento adequado no trânsito;
- Gerenciar a frota pública de transporte coletivo, individual, táxi, moto taxista, transporte escolar, transporte de carga, com ênfase ao seu controle, cadastro, credenciamento, manutenção e fiscalização;
- Coordenar e supervisionar a fiscalização, vistoria e aplicação de penalidades, de acordo com regulamento de transporte vigente do município de Triunfo;
- Realizar vistoria, segundo normas do CONTRAN, CONAMA, e CONMETRO e normas regulamentares, nos veículos que fazem parte do sistema de transporte de passageiros individual, transporte escolar, transportes alternativo, taxis e na frota municipal;
- Emitir os Certificados de vistoria;
- Fiscalizar e exigir o cumprimento das normas de segurança e de tráfego relacionadas ao transporte terrestre inerente à frota pública, no seu âmbito de Competência;
- Controlar as emissões de ordens de abastecimentos para os carros a serviços da administração pública municipal;
- Verificar a necessidade de intervenção mecânica nos veículos da frota municipal;
- Propor calendário anual de vistorias e de renovação de renovação de autorizações de tráfego;
- Executar os programas e projetos de orientação aos usuários e de comunicação visual do transporte terrestre inerente frota pública;
- Programar a fiscalização das diversas modalidades de transportes;
- Encaminhar à Diretoria de Trânsito e Transportes as denúncias de irregularidades praticadas por Autorizatários, como também, de Condutores Auxiliares ou empregados em situações previstas nos Regulamentos dos diversos serviços, bem como denúncias de quebra de norma contratual praticada por prestadores de serviços de transporte de passageiros;
- Propor alternativas que possuam contribuir, efetivamente, para a melhoria do transporte terrestre inerente à frota pública no âmbito do município de Triunfo;
- Coordenar a execução de convênios que venham a ser formados por governo estadual e federal;
- Emitir a autorização para o exercício de atividade econômica que se assente no uso de meio de transporte qualificado como especial;
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