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Titulo Objetivo Dada Do Plublicação Tempo De Plublicação Tipo De Prestação Documento
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Balanço Orçamentário do município (Anexo 12 da Lei Federal nº. 4.320/64), acompanhado das respectivas notas explicativas, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público vigente para o exercício. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Prefeito Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas 13-04-2017 publicado a 46 dias! Prefeito Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Na hipótese de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício, apresentar declaração informando o nome, CPF e endereço residencial de cada um deles. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Prefeito Baixar arquivo
OFÍCIO Nº 100 /2017 Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao Tribunal de Contas. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Prefeito Baixar arquivo
Plano Financeiro Relatório Atuarial 2017 – Exercício 2016 Nota Técnica Atuarial, e respectivo(s) termo(s) aditivo(s), se for o caso, apresentando individualmente esses documentos para o Plano Financeiro e Plano Previdenciário caso o RPPS tenha segregado massa. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Declaração da data do último recenseamento previdenciário realizado, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do RPPS. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFIÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS Termos de acordo de pagamento das contribuições previdenciárias em atraso, apuradas e confessadas, integrado à Prestação de Contas do exercício em que foram firmados, acompanhados de demonstrativo que discrimine, por competência, os valores originários, as atualizações, os juros e o valor total consolidado. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
Demonstrativo das folhas de pagamento dos servidores vinculados RPPS de 2015 PREV PREVIDENCIÁRIO Demonstrativo do valor total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados ao regime próprio de previdência social, relativamente ao exercício de 2014 13-04-2017 publicado a 46 dias! Prefeitura Municipal Baixar arquivo
DEMONSTRATIVO DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS EM MOEDA CORRENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, POR SEGMENTO DE APLICAÇÃO Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos em moeda corrente do RPPS, por segmento de aplicação, conforme modelo do Anexo XII desta resolução (Portaria MPS no 402, de 11 de dezembro de 2008 e alterações posteriores) 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Municipal de Previdência, se o RPPS estiver constituído sob a forma de Fundo. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Declaração sobre a existência de fundos especiais e participação em sociedades de economia mista, empresas pública, fundações (instituídas ou mantidas pelo Poder Público), autarquias, consórcios entre municípios ou entidades municipais, citando as denominações, endereços, telefone, horário de funcionamento e respectivos dirigentes 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS Mapa de obras devidamente preenchido conforme modelo definido na Resolução TC no 08, de 09 de julho de 2014. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social, correspondendo ao Anexo XIII e suas subdivisões desta Resolução, devidamente preenchido. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins, em atendimento ao Item 22 do Anexo X da RESOLUÇÃO TC No 37, de 14 de Dezembro de 2016 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins, em atendimento ao Item 21 do Anexo X da RESOLUÇÃO TC No 37, de 14 de Dezembro de 2016 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins, em atendimento ao Item 20 do Anexo X da RESOLUÇÃO TC No 37, de 14 de Dezembro de 2016 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins, em atendimento ao Item 19 do Anexo X da RESOLUÇÃO TC No 37, de 14 de Dezembro de 2016 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
MAPA DE CONTRATOS - EXERCÍCIO 2016 Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos, vigentes no exercício, extraído do sistema SAGRES - Módulo de Licitações e Contratos – LICON. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
MAPA DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES - EXERCÍCIO 2016 Mapa demonstrativo consolidado, extraído do sistema SAGRES – Módulo de Licitações e Contrato - LICON, de todos os processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades instaurados no exercício. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo
Extrato contas bancárias Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas, evidenciando o movimento no final do último dia útil do exercício. 13-04-2017 publicado a 46 dias! Triunfo Prev Baixar arquivo

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