Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Triunfo

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Lei n° 1501/2020

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do novo salário mínimo, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 919/2020 e dá outras providências.VerBaixar

21/02/2020

Lei n° 1500/2020

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

21/02/2020

Lei n° 1499/2019

EMENTA: Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Triunfo e dá outras providências.

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27/12/2019

Lei n° 1498/2019

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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27/12/2019

Lei n° 1497/2019

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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27/12/2019

Lei n° 1496/2019

Ementa: Abre   no   orçamento  vigente  crédito  adicional   especial e  dá  outras providências.

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27/12/2019

Lei n° 1495/2019

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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20/12/2019

Lei n° 1494/2019

EMENTA: Altera a Lei nº 1.374/2017 que dispõe sobre o organograma da Prefeitura Municipal e dá providências.

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20/12/2019

Lei n° 1493/2019

EMENTA:  Dispõe sobre a instituição do Hino do Distrito de Jericó e dá outras providências.

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06/12/2019

Lei n° 1492/2019

Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 1.423, de 27 de novembro de 2017, e dá outras providências.

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06/12/2019

Lei n° 1491/2019

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Triunfo para o exercício de 2020.

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06/12/2019

Lei n° 1490/2019

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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06/12/2019

Lei n° 1489/2019

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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08/11/2019

Lei n° 1488/2019

Ementa:Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

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01/10/2019

Lei n° 1487/2019

Ementa:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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30/09/2019

Lei n° 1486/2019

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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23/09/2019

Lei n° 1485/2019

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

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03/09/2019

Lei n° 1484/2019

Ementa: Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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19/08/2019

Lei n° 1483/2019

EMENTA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

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26/07/2019

Lei n° 1482/2019

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos Servidores inativos e pensionistas do Município de Triunfo/PE e dá outras providências.

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15/07/2019

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